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Baidu vai à Justiça de SP contra a PSafe por concorrência desleal

15 de agosto de 2015

O Baidu denunciou a desenvolvedora de softwares PSafe na Justiça de São Paulo, nesta sexta-feira (14), por forjar informações sobre competidores e praticar concorrência desleal. Os desdobramentos do processo podem levar a empresa a sofrer multa superior a R$ 500 mil e ser obrigada a deixar a loja de apps Google Play.

O caso teve origem há duas semanas, quando a desenvolvedora do antivírus móvel PSafe Total, passou a enviar para sua base de usuários uma mensagem de alerta contra um app rival, o DU Speed Booster.

Segundo o Baidu, uma perícia revelou que todas as vezes em que um usuário do app PSafe total tenta instalar a aplicação rival, uma mensagem de alerta o adverte de que o DU Speed Booster é uma aplicação que pode “representar riscos” ao usuário por “pedir permissões excessivas” para fins possivelmente “maliciosos”.

Softwares de antivírus, por natureza, pedem muitas permissões a qualquer sistema operacional em que sejam executados, basicamente porque a função essencial de rastrear vírus exige que o motor de detecção realize checagens em diferentes diretórios. Por este motivo, pode ser compreensível que, por erro, um app gere alertas contra outro que, em tese, deveriam ser eliminados quando se percebe o equívoco. De acordo com perícia realizada a pedido do Baidu, no entanto, o alerta é intencional, e seguido por outras práticas desleais.

Um usuário do PSafe Total, por exemplo, que remova qualquer app de seu smartphone, logo recebe uma “sugestão” para excluir outros apps que, supostamente, são pouco usados. O Baidu descobriu que a recomendação sempre incentiva o usuário a excluir apps da empresa, como DU Speed Booster, DU Battery Saver e Baidu Browser. Estas opções já aparecem “ticadas” para remoção.

Durante um teste realizado pela perícia, um celular Android com vários apps do Baidu frequentemente utilizados e também PSafe Total instalados, teve o aplicativo Angry Birds removido. Na sequência, o PSafe Total recomenda que se excluam também os apps da Baidu e, de quebra, apresenta quantos MB seriam “liberados” da memória do dispositivo.

A ação movida pelo Baidu exige que a PSafe remova os falsos alertas, as sugestões de desinstalação baseadas em falsas premissas e se retrate junto a todos usuários impactados pelas informações desonestas e ofensivas por eles divulgados, além de indenização por perda e danos no valor inicial de R$ 500 mil. O pedido judicial solicita ainda que, de forma cautelar, o app PSafe Total seja removido da loja Google Play, a fim de cessar as perdas em curso contra os apps rivais.

Atualizada às 19h22

Em nota, a PSafe afirmou não ter recebido qualquer notificação judicial sobre a denúncia e declarou que está à disposição das autoridades brasileiras para quaisquer esclarecimentos necessários: “É com indignação e estranheza que a companhia recebe os ataques feitos pela Baidu, tendo em vista que a Justiça já se posicionou favorável à PSafe em duas liminares por crime de concorrência desleal em um processo movido pela PSafe contra a Baidu no início deste ano”, explica a companhia.

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